Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Ação de nunciação de obra nova - Inicial com pedido de liminar - Invasão do muro divisório

Operação Mão-de-Obra: PF avisou Senado sobre busca e apreensão

apreensão no Senado Federal durante a Operação Mão-de-Obra.

Contrato de franquia empresarial. Não configuração de terceirização de mão de obra.

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

TST valida "discriminação positiva" em favor de mão-de-obra local

Responsabilidade civil. Agente financeiro. Defeitos na obra financiada. Precedente da Corte.

05 Pontos de Atenção no Contrato de Serviços de Engenharia Civil

Entenda os cuidados necessários na prestação de serviços de engenharia para uma obra.

O coautor do meu livro, possui direitos?

Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.

Importante Decisão do STJ sobre Direitos Autorais

Direito Autoral deve ser respeitado mesmo que a obra esteja publica na internet de fácil acesso.

Reimagine!

Sugestões baseadas na obra homônima de Tom Peters para reinventar sua organização

Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

Vale não responde por dívidas de empreiteira com família de trabalhador morto em serviço

Empregado já tinha sido contratado por outra empresa e a Vale era apenas dona da obra

Direito civil. Salas comerciais. Inadimplemento contratual.

Atraso na entrega da obra. Unidades negociadas a terceiros. Conversão em perdas e danos.

Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Obra coletiva escrita por 15 experientes profissionais que traz reflexão sobre o sistema corporativo será lançada em breve

Obra sobre critica ao sistema corporativo, elaborara por ex-líderes, inclusive, profissionais da área jurídica